A missão do CEP-CHS/Unicamp é aplicar mecanismos de proteção aos participantes de pesquisa, equipes de pesquisa e da Universidade Estadual de Campinas a partir da apreciação ética preponderante de protocolos de pesquisa com metodologias próprias das Ciências Humanas e Sociais.
A partir da homologação da Resolução CNS nº 510 de 2016, desde 2017 o Comitê de Ética em Pesquisa nas Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual de Campinas (CEP-CHS/Unicamp) teve o registro de funcionamento aprovado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).
Assim, a Unicamp dispõe de três comitês de ética em pesquisas envolendo seres humanos e/ou dados identificáveis:
- I. CEP 5404, sediado na Faculdade de Ciências Médicas (FCM);
- II. CEP 5418, sediado na Faculdade de Odontologia de Piracicaba (FOP);
- III. CEP-CHS 8142, sediado na Faculdade de Educação (FE).
Após a aprovação de registro de funcionamento do CEP-CHS/Unicamp pela Conep, o funcionamento ocorria nas dependências da FCM. Contudo, suas atividades não se iniciaram de forma independente no primeiro semestre de 2017. Inicialmente, as pesquisas com metodologias prórpias das Ciências Humanas e Sociais ainda eram apreciadas no subcomitê de CHS do CEP 5404, sem reuniões independentes.
Desde março de 2018 o CEP-CHS/Unicamp está sediado na Faculdade de Educação (FE) da Unicamp, com horário de funcionamento de segunda a sexta-feira das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h30. Contudo, o horário de atendimento ocorre no período vespertino. O CEP-CHS/Unicamp conta com um funcionário administrativo, e realiza anualmente 11 (onze) reuniões ordinárias.
Externamente, o CEP-CHS/Unicamp está vinculado à Conep e internamente a Pró-Reitoria de Pesquisa (PRP) da Unicamp. Ainda que sediado na FE, em conformidade com a Norma Operacional 001 de 2013 (BRASIL, 2013), ele tem autonomia, ou seja, não há subordinação à FE.
Histórico disponível no texto REFLEXÕES SOBRE A EXPERIÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO NAS ORIGENS DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA NAS CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS de autoria da Profa. Dra. Sandra Fernandes Leite. Disponível a partir da página 111 no e-book “Ética e Pesquisa em Educação: Subsídios” da Associação Nacional de Pós-Gradução e Pesquisa em Educação (ANPEd) de 2021: