Em 2025, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) contribuiu com 6% da produção científica nacional. A dimensão desse impacto pode ser evidenciada pelas mais de 700 citações que nossas pesquisas receberam em documentos que definiram políticas públicas globais, pela presença de 82 docentes no ranking Top 2% da Elsevier e pelas nove áreas de estudo classificadas entre as 100 melhores do mundo. Adicionalmente, a Unicamp recebeu o prêmio de mérito institucional do CNPq concedido ao programa PIBIC, e a Capes classificou 82% dos nossos programas de pós-graduação com notas superiores a 5, e concedeu o Grande Prêmio de Tese na área de Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar.
Manter a operação de um ecossistema de pesquisa desta magnitude exige um fluxo contínuo e eficiente de insumos e equipamentos. Recentemente, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), que é a maior financiadora das pesquisas realizadas no Estado de São Paulo, repassou a responsabilidade dos processos de importação para as universidades. Algo que até então era reconhecido pela eficiência e agilidade foi transferido às universidades paulistas sem que houvesse tempo adequado para a incorporação e adaptação dessa tarefa à rotina dos grupos de pesquisa e da Administração Central.
Embora a Unicamp possua imunidade tributária para realizar as importações de itens de pesquisa sem a incidência de impostos, o trâmite aduaneiro e fiscal exigido é altamente complexo. A alternativa de operacionalizar as importações via a Fundação de Desenvolvimento da Unicamp (Funcamp) foi implementada no primeiro semestre de 2025, mas esbarrou no esgotamento da cota anual global das importações destinadas à pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) em meados do mesmo ano, o que obrigaria a fundação a arcar com as despesas tributárias de forma insustentável.
Para evitar a paralisação das importações realizadas pela Funcamp e das pesquisas relacionadas, a Unicamp decidiu emergencialmente que, diante do cenário à época, pedidos de importação de até US$ 18 mil (dezoito mil dólares) continuariam sendo realizados pela Funcamp e que os respectivos impostos de importação seriam pagos com recursos extraorçamentários, provenientes das taxas de convênio recolhidas para o FAEPEX. Esta ação viabilizou, entre setembro e dezembro de 2025, a importação de 255 itens de pesquisa, sendo 238 vinculados a projetos financiados pela Fapesp, refletindo em um impacto positivo para a pesquisa realizada na Unicamp. O esforço administrativo e financeiro da instituição, assim como o custo financeiro desta decisão – de aproximadamente R$ 2,3 mi (dois milhões e trezentos mil reais) – se caracterizou como uma resposta rápida e respeitosa à nossa comunidade, sempre comprometida com a excelência acadêmica.
Simultaneamente à atuação da Funcamp, as importações com valores superiores a US$ 18 mil passaram a ser executadas pela Diretoria Geral de Administração (DGA), utilizando a imunidade tributária da Unicamp. No mesmo período citado, foram finalizados 12 processos de importação pela DGA e 11 estão em andamento. Destes 23 processos, 20 são vinculados à Fapesp e três a projetos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
Reconhecemos que este modelo de contingência aumentou o tempo de processamento das importações em comparação à dinâmica anterior da Fapesp. Contudo, encontramos novas formas de atuação administrativa para realizar importações e assumimos o ônus desses impostos. Estas foram decisões institucionais cruciais para manter a continuidade das atividades nos laboratórios de pesquisa e extensão.
A Administração Central da Unicamp, incluindo a PRP, em conjunto com a DGA, a Procuradoria Geral, a FUNCAMP e a FAPESP estão atuando para estabelecer os meios e instrumentos jurídicos que permitam a atuação da FUNCAMP junto à DGA para começar a realizar a importação de itens de pesquisa, utilizando a imunidade tributária da UNICAMP. Além de tornar isentas todas as aquisições internacionais realizadas com verba FAPESP, a iniciativa reduzirá a dependência da Universidade da utilização da cota do CNPq, conferindo maior segurança e previsibilidade aos processos de importação de equipamentos e materiais de pesquisa. Desta forma, reafirmamos: “A pesquisa na Unicamp importa”.
