Além das alterações normativas, será implementado o módulo para envio da Prestação de Contas eletrônica no sistema SAGe (ilustração: Sirio Cançado/Agência FAPESP)
Agência FAPESP – A FAPESP implementará, em 16 de maio de 2021, as novas Normas para Uso de Recursos e Prestação de Contas, que foram divididas em duas partes: Normas para Uso de Recursos e Prestação de Contas de Auxílios e Bolsas e Normas para Uso de Recursos e Prestação de Contas de Subvenção Econômica.
Com essa divisão, as instruções para uso de recursos de subvenção econômica deixam de constar como exceções no texto da norma geral de Auxílios e Bolsas e as instruções disponibilizadas às beneficiárias de subvenção se tornam mais completas e claras.
As normas foram atualizadas considerando os novos procedimentos adotados pela FAPESP e a adequação às alterações de legislação e de atos normativos editados pela própria Fundação. As seções do texto foram reorganizadas, com o agrupamento de informações relacionadas a cada tema.
O sistema eletrônico de Prestação de Contas de Auxílios e Bolsas, que funcionará no Sistema de Apoio à Gestão (SAGe), integrará o controle das liberações de recursos, eliminando a necessidade de inclusão manual dos valores liberados.
Entre as demais funcionalidades do novo módulo do SAGe, os outorgados de Auxílios à Pesquisa, cujas notas de material permanente e material de consumo são emitidas no CNPJ2 da FAPESP, podem carregar diretamente da base das Secretarias das Fazendas Estaduais ou Fazenda Nacional os dados dessas notas fiscais, para que sejam associadas à Prestação de Contas. O sistema permite ainda o carregamento de dados de uma nota fiscal emitida no CPF do outorgado por meio da chave de acesso ou do arquivo XML.
Deverão ser submetidas em formato eletrônico as Prestações de Contas iniciais de processos de Auxílios e Bolsas, bem como as Prestações de Contas seguintes. No caso de processos para os quais já tenha sido apresentada ao menos uma Prestação de Contas em papel, os outorgados poderão continuar a enviar Prestações de Contas em formato físico à FAPESP, até 31/12/2021.
Período de transição
Para que outorgados e Escritórios de Apoio Institucional ao Pesquisador (EAIPs) possam se familiarizar com o sistema, e considerando a situação de exceção causada pela pandemia da COVID-19, as Prestações de Contas iniciais de Auxílios e Bolsas, previstas para os meses de março, abril e maio de 2021, foram prorrogadas para o mês de junho de 2021, respeitando o dia do mês previsto no termo de outorga (dia 10, 20 ou 30).
USP
Para processos vinculados à Universidade de São Paulo (USP), os outorgados deverão fazer o preenchimento da Prestação de Contas pelo Sistema de Gestão da Informação de Projetos (GIP), por força de decisão tomada no âmbito da USP. O GIP foi integrado ao SAGe em 16 dezembro de 2020, no âmbito de termo de cooperação para troca de informações firmado entre a FAPESP e a USP em 2017.
Cronograma de implementação das novas normas
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19/04/2021 Publicação das novas normas
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Liberação do sistema SAGe para início do preenchimento de Prestações de Contas eletrônicas.
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16/05/2021 Entrada em vigor das novas normas |
A partir desta data, as Prestações de Contas podem ser submetidas eletronicamente via SAGe, nas datas estabelecidas para envio do compromisso nos Termos de Outorga de Auxílios e Bolsas. Também a partir desta data passa a ser obrigatória a submissão de Prestações de Contas iniciais em formato eletrônico, via SAGe. Para processos que já tenham apresentado ao menos uma Prestação de Contas em formato físico à FAPESP, será facultativa a submissão de Prestação de Contas em formato eletrônico ou o envio em formato físico até 31/12/2021. |
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01/01/2022 Fim do período de transição |
A partir desta data, todas as Prestações de Contas parciais e finais devem ser enviadas eletronicamente à FAPESP, via SAGe. Para processos vinculados à USP, que já tenham apresentado ao menos uma Prestação de Contas em formato físico à FAPESP, continuará sendo facultativa a submissão de Prestação de Contas em formato eletrônico via GIP ou o envio em formato físico à FAPESP até o término da vigência destes processos. |
Manuais de apoio
As orientações para elaboração e submissão da Prestação de Contas no SAGe podem ser consultadas no Manual de Apoio disponível no link “Manuais”, dentro do próprio SAGe.
Também no link “Manuais” do SAGe está disponível o Manual de Apoio com orientações para que os outorgados façam a delegação de usuários ou membros dos Escritórios de Apoio Institucional ao Pesquisador, autorizados a elaborar suas Prestações de Contas no sistema.
Dúvidas sobre a utilização do sistema podem ser enviadas por meio do Converse com a FAPESP, em Informações > Informações Gerais (fapesp.br/converse/informacoes/orientacao-geral).
Evento e vídeos para dúvidas
A FAPESP realizará no dia 30/04/2021 evento on-line sobre as novas normas e sobre a elaboração da Prestação de Contas no SAGe. As inscrições devem ser feitas no endereço https://fapesp.br/14840.
No encontro, serão apresentadas as principais alterações nas Normas de Uso de Recursos e Prestação de Contas. Também serão demonstradas algumas das funcionalidades do módulo de Prestação de Contas do SAGe.
Ao final da apresentação, a FAPESP esclarecerá dúvidas gerais sobre as novas normas e sobre o sistema. As dúvidas poderão ser enviadas para o e-mail evento-normaspc@fapesp.br e serão respondidas apenas durante o evento.
Este texto foi originalmente publicado por Agência FAPESP de acordo com a licença Creative Commons CC-BY-NC-ND. Leia o original aqui.
