Esclarecimentos sobre novos procedimentos para solicitações na Linha Pesquisa do FAEPEX

No dia 31 de outubro de 2025, após aprovação do Conselho de Orientação do FAEPEX, a Pró-Reitoria de Pesquisa (PRP) divulgou novos procedimentos para a solicitação do recurso anual da Linha Pesquisa do FAEPEX.

Visando a manutenção do acesso amplo da comunidade à Linha Pesquisa do FAEPEX, as submissões de propostas poderão seguir por dois tipos de tramitação:

  1. Direta (aprovação simplificada): nos casos em que o solicitante indicar como complementaridade um projeto ou convênio de pesquisa vigente, ou finalizado há menos de dois anos, será possível solicitar o recurso de forma direta, sem a necessidade de elaboração de uma proposta específica para este fim.
  2. Regular: nos casos em que a complementaridade envolver outros tipos de projetos ou justificativas não contemplados na modalidade direta, serão mantidos os procedimentos tradicionais de análise. Nessas situações, a proposta será avaliada pela Assessoria Ad Hoc e pela Comissão Executiva da respectiva área.

A outra mudança apresentada diz respeito à flexibilização na utilização dos recursos. Assim, desde que as normas de utilização do FAEPEX e da FUNCAMP sejam seguidas, os recursos poderão ser utilizados sem a necessidade de justificativa antecipada no momento da submissão.

A seguir, são apresentados esclarecimentos sobre as alterações na forma de submissão de propostas na modalidade Linha Pesquisa do FAEPEX, elaborados com base nas dúvidas encaminhadas pela comunidade acadêmica.

Questões não contempladas poderão ser direcionadas ao e-mail faepex@unicamp.br, e serão gradualmente incorporadas à página do FAEPEX.

1. O docente/pesquisador que não tem, ou não teve nos últimos dois anos, um projeto de pesquisa vigente poderá solicitar recurso anual da Linha Pesquisa do FAEPEX?

Sim. Nestes casos, o procedimento permanece inalterado. A proposta deve ser submetida no sistema FAEPEX e seguirá a tramitação regular, com análise por pareceristas ad hoc e pela Comissão Executiva da área.

2. Propostas com outros tipos de complementaridade ainda serão elegíveis para acessar os recursos da Linha Pesquisa do FAEPEX?

Sim. Propostas com outros tipos de complementaridade e, portanto, não elegíveis à tramitação direta serão analisadas seguindo as regras conforme a tramitação regular.

Exemplos de complementaridade não elegíveis para acesso direto à cota anual da Linha Pesquisa do FAEPEX, mas que podem ser solicitados pela via regular, incluem: a) ser Pesquisador Associado em projetos ou convênios de pesquisa; b) recursos de Programas de Pós-Graduação para financiar participação de discentes em eventos científicos; c) casos específicos não previstos no Manual FAEPEX.

3. Todo docente/pesquisador conseguirá aprovar o valor integral da Linha Pesquisa de tramitação direta (“automática”)?

Não. O valor máximo que poderá ser aprovado pela tramitação direta, dentro do limite da cota anual, não pode exceder 50% do que foi outorgado no projeto utilizado para comprovar a complementaridade.

Assim, para solicitar o valor máximo anual atualmente previsto da Linha Pesquisa do FAEPEX [R$ 8.000,00 (oito mil reais)], o projeto/convênio de pesquisa apresentado como base de complementaridade deve possuir valor igual ou superior a R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).

4. Considerando que a cota anual atual é de R$ 8.000,00, propostas cujo projeto apresentado como complementaridade seja inferior a R$ 16.000,00 podem acessar a Linha Pesquisa do FAEPEX?

Sim. Nesses casos, há duas formas de solicitação:

a) Tramitação direta: é possível solicitar até 50% do valor do projeto apresentado como complementaridade, mesmo que esse valor seja inferior ao teto de R$ 8.000,00 (oito mil reais);

b) Tramitação regular: caso o valor acessado pela via direta não seja suficiente para atender às necessidades do docente/pesquisador, a solicitação poderá ser realizada pela via regular, passando pela avaliação padrão do FAEPEX.

5. Quem solicitar o recurso anual da Linha Pesquisa, por meio da tramitação regular, poderá utilizá-lo de forma flexível?

Sim. Os recursos aprovados terão uso flexível independentemente se foram obtidos pela via direta ou pela tramitação regular, com apresentação de prestação de contas ao término do período de utilização.

6. Recursos obtidos através de convênios de pesquisa com empresas são considerados na análise da complementaridade?

Sim. Projetos de pesquisa financiados por empresas já são considerados na análise da complementaridade do FAEPEX.

7. Existirão regras para a utilização dos recursos aprovados?

Sim. Os recursos aprovados deverão ser utilizados conforme as normas estabelecidas pelo FAEPEX e pela FUNCAMP, com apresentação de prestação de contas ao término do período de utilização.

No entanto, o solicitante não precisará justificar antecipadamente qual a destinação dos recursos. Por exemplo, a aquisição de material de consumo, a contratação de serviços de terceiros e as despesas relacionadas à participação em eventos científicos para os membros do grupo de pesquisa já estarão pré-autorizadas.

Estas ações conferem autonomia na alocação de recursos e agilizam o atendimento às demandas do solicitante.

8. O recurso aprovado, seja pela tramitação direta ou pela regular, poderá ser utilizado para financiar a participação do solicitante, ou dos seus orientandos, em eventos científicos?

Sim. Independentemente da forma de aprovação, a utilização dos recursos será flexível, obedecendo aos mesmos requisitos e limites estabelecidos pelas normas do FAEPEX, com apresentação de prestação de contas ao término do período de utilização. Assim, o solicitante terá a liberdade de decidir como utilizá-lo sem que seja necessário realizar novas submissões para análise.

9. As novas regras já estão em vigor?

Não. A tramitação direta para acessar a cota anual da modalidade Linha Pesquisa do FAEPEX só será implementada com o lançamento da nova plataforma do FAEPEX, prevista para o primeiro semestre de 2026. Até lá, todos os trâmites de solicitação permanecem inalterados.

10. Docentes e pesquisadores recém-contratados poderão solicitar recursos por meio da Linha Pesquisa do FAEPEX?

Sim. Docentes e pesquisadores recém-contratados são elegíveis para a submissão de propostas da Linha Pesquisa do FAEPEX.

No entanto, considerando que, neste estágio da carreira, o financiamento institucional é ainda mais importante para o desenvolvimento das suas atividades acadêmicas, a PRP e a PRDU propuseram uma linha de fomento destinada exclusivamente a este público.

11. O FAEPEX considera os períodos de afastamento dos docentes/pesquisadores na análise das propostas submetidas?

Sim. As análises do FAEPEX consideram as particularidades dos(as) solicitantes que estiveram licenciados(as) da Universidade, por motivo de licença maternidade ou tratamento de saúde, e cujas atividades de pesquisa tenham sido impactadas pelo afastamento.