Está aberta a chamada de apoio a pesquisa que visem o enfrentamento da Covid-19, suas consequências e outras síndromes respiratórias agudas graves. A iniciativa é uma parceria do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e Ministério da Saúde (MS), por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (Decit/SCTIE). Ao todo, serão destinados R$ 50 milhões.
A chamada prevê ainda a possibilidade de participação das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) a partir de cofinanciamentos a propostas selecionadas cujas instituições-sede estejam em seus respectivos estados. A Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) poderá apoiar os projetos de pesquisadores catarinenses aprovados na chamada nacional.
Linhas de pesquisa apoiadas
As propostas apresentadas devem seguir um dos temas definidos pela chamada. Os projetos apoiados pelo MCTIC poderão ser integrados à Rede Vírus MCTIC.
Os temas são:
1. Tratamento: estudos para avaliação de alternativas terapêuticas para a Covid-19;
2.Vacinas: estudos para desenvolvimento de vacinas preventivas e/ou terapêuticas contra Covid-19;
3. Diagnóstico: aprimoramento e desenvolvimento de novos testes diagnósticos para Covid-19 e avaliação da acurácia de testes diagnósticos para Cov
4. Patogênese e História Natural da Doença: desenvolvimento de estudos para avaliação da patogênese e da história natural da doença causada por SARS-CoV-2;
5.Carga de Doença: desenvolvimento de estudos para avaliação da carga de doença da Covid-19;
6.Atenção à Saúde: estudos para avaliação da atenção à saúde nos três níveis de complexidade frente à epidemia de Covid-19;
7.Prevenção e Controle: avaliação do uso de EPI na prevenção, controle e manejo da Covid-19 e outras síndromes respiratórias agudas graves; Estudos sobre abordagens efetivas e viáveis para promover aceitabilidade, adesão e cumprimento das medidas de prevenção e controle da Covid-19 e outras síndromes respiratórias agudas graves na população; Estudos sobre estratégias de boa comunicação e prevenção de notícias falsas (fake news) da Covid-19 e outras síndromes respiratórias agudas graves para a população; Estudos para avaliação da vigilância em saúde da Covid-19 e outras síndromes respiratórias agudas graves; e estudos para avaliação da efetividade de intervenções não farmacológicas frente à epidemia de Covid-19 e outras síndromes respiratórias agudas graves.
Faixas de financiamento
Nas linhas 1, 2, 3 e 4, serão apoiados projetos com valor máximo de R$ 2 milhões. Quando envolver ensaios clínicos, o valor máximo será de R$ 8 milhões, incluindo recursos de Custeio, Capital e Bolsas. Para as demais linhas de pesquisa, o valor máximo das propostas será de R$ 2,5 milhões, incluindo recursos de Custeio, Capital e Bolsas.
Serão priorizados projetos desenvolvidos em rede ou multicêntricos, que poderão ter valores superiores aos já mencionados, a partir de avaliação de mérito científico e relevância sócio sanitária. Além disso, poderão ser destinados até R$ 500 mil para a contratação de estudos secundários, como revisões sistemáticas e avaliações econômicas.
Prazos
A submissão de propostas pode ser feita até o dia 27 de abril por meio da Plataforma Carlos Chagas. O resultado final será divulgado em 15 de junho de 2020.
Divulgação dos resultados
Dada a emergência de saúde pública, as pesquisas contratadas devem fornecer novas evidências e subsídios ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, sendo de relevância para tomada de decisões e para a gestão em saúde. Assim, os resultados parciais e finais devem ser aos Ministérios ao longo da execução das pesquisas e em tempo real, antes mesmo até das publicações científicas ou sempre que requisitados.
Todos os projetos deverão, ainda, ao final da execução da pesquisa contemplada, apresentar um Resumo Executivo com a síntese dos principais resultados da pesquisa e seus impactos, em linguagem acessível. Para tanto, será permitida a inclusão de profissional especializado em divulgação científica como membro de equipe ou a contratação de equipe especializada em tradução do conhecimento com recursos do projeto.
Recursos Financeiros
Dos R$ 50 milhões previstos, R$ 30 milhões são do FNDCT/MCTIC e R$ 20 milhões do Decit/SCTIE/MS.
Os recursos do FNDCT/MCTIC, a serem desembolsados em parcela única, estão divididos em R$ 15 milhões para custeio, R$ 10 milhões para bolsas e R$ 5 milhões para capital; dos quais R$ 26 milhões serão aplicados nas linhas 1, 2 e 3 e R$ 4 milhões na linha 4.
Já os valores do Decit/SCTIE/MS serão aplicados nas linhas 4, 5, 6 e 7 e estão divididos em R$ 11 milhões de custeio, R$ 6 milhões de bolsas e R$ 3 milhões de capital, em três parcelas.
