A excelência da pesquisa realizada na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) exige não apenas dedicação nos grupos de pesquisa, mas também uma atuação administrativa ágil e eficiente. Dando continuidade aos esforços institucionais para garantir o fluxo contínuo de equipamentos e insumos científicos, a Unicamp, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e a Fundação de Desenvolvimento da Unicamp (Funcamp) assinaram um convênio de cooperação institucional.
Este acordo, inédito no Estado de São Paulo, estabelece as diretrizes para a gestão administrativa e financeira de aquisições internacionais. Na prática, a Funcamp passará a realizar, em nome e em benefício da Unicamp, toda a compra de bens importados e a contratação de serviços no exterior que sejam indispensáveis para os projetos científicos financiados pela Fapesp. É importante mencionar que este procedimento independe da cota anual global das importações destinadas à pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), permitindo que as importações sejam realizadas com previsibilidade e em fluxo contínuo.
A Funcamp assumirá de forma integral as etapas logísticas e burocráticas da operação: a compra, o transporte, o complexo desembaraço aduaneiro e a entrega final dos bens aos pesquisadores. O documento também garante que todos os equipamentos adquiridos para a infraestrutura de pesquisa sejam imediatamente incorporados ao patrimônio da Unicamp e mantidos nas dependências da Universidade.
Em 2025, a Unicamp pagou aproximadamente R$ 2,3 milhões de reais em impostos de importação de mais de 250 itens de pesquisa, utilizando recursos extraorçamentários, provenientes das taxas de convênio recolhidas para o FAEPEX. Esta ação emergencial reforçou o compromisso institucional no amparo à continuidade das nossas pesquisas, mas a sua continuidade seria financeiramente inviável.
Neste cenário, a celebração do convênio Unicamp/Fapesp/Funcamp permitirá que as importações sejam realizadas com a agilidade da Funcamp, beneficiadas com a imunidade tributária da Unicamp e sem a incidência dos impostos de importação. É um marco no processo de importação, que foi cuidadosamente elaborado pela Procuradoria Geral da Unicamp.
Menos burocracia, mais ciência
A assinatura do acordo, que tem vigência inicial de cinco anos, prorrogável por igual período, é a concretização dos instrumentos jurídicos que a Administração Central vinha costurando para trazer maior segurança e previsibilidade aos processos de importação de materiais de pesquisa. Esta iniciativa foca em proteger o tempo do cientista, aumentando a velocidade da tramitação da importação.
“Esse convênio faz parte de um processo mais amplo de gestão de recursos dos projetos de pesquisa envolvendo a interveniência das fundações de apoio”, afirmou o diretor administrativo da Fapesp, Antonio José de Almeida Meirelles. De fato, o cronograma definido pela Fapesp indica que as modalidades Projeto temático, SPEC, JP1, JP2, CIP, CPA, PITE e CEPID passarão a ter interveniência da Funcamp a partir de 01/11/2026. Para as modalidades APR, Políticas Públicas, Ensino Público e Organização de Reuniões científicas, a interveniência será obrigatória a partir de 01/05/2027.
Para a comunidade acadêmica da Unicamp, a diminuição desta carga administrativa tem um impacto direto. Ao transferir os trâmites fiscais e aduaneiros para a expertise da Funcamp, os pesquisadores responsáveis pelos projetos ganham fôlego para concentrar seus esforços nas atividades de pesquisa.
É um passo fundamental para continuar ampliando o impacto da nossa produção no desenvolvimento científico e econômico do Estado de São Paulo e do mundo. Mais uma vez, superando os gargalos administrativos com soluções conjuntas, reafirmamos nosso compromisso com a excelência: a pesquisa na Unicamp importa.
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